O Carnaval chegou, e as Forças de Segurança do Estado de Minas Gerais estão em ação para garantir festividades mais seguras. Contudo, a sua parte também é fundamental: para curtir sem preocupações, confira essas dicas essenciais e proteja sua casa, seu veículo e sua integridade.
🔹 Salve e compartilhe com os amigos.
🔹 Em emergências, acione a Polícia Militar pelo 190.
Na última semana, o Governador Romeu Zema publicou em suas redes sociais uma foto ao lado dos chefes das Forças de Segurança do Estado. Além disso, nos últimos dias, ele participou da corrida do BOPE e de formaturas de policiais, evidenciando uma maior proximidade com a categoria.
O movimento ocorre em um momento em que outros estados anunciam reajustes salariais para os servidores da segurança pública. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas confirmou um aumento escalonado para os policiais, com previsão de implementação em 2025. Em Goiás, Ronaldo Caiado já sancionou um reajuste para os servidores estaduais, garantindo melhores condições salariais. Diante desse cenário, Minas Gerais não pode ficar para trás!
🔎 Seguimos acompanhando os desdobramentos dessa aproximação do governo mineiro com a segurança pública.
Durante um discurso recente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, revelou que está em fase de planejamento um reajuste salarial para os policiais militares do Estado. (Confira a palavra do Governador no vídeo).
Por outro lado, em entrevista concedida na inauguração do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), na última segunda-feira (17/02), Zema reconheceu que a crise financeira do Estado impede avanços mais significativos na valorização das forças de segurança.
“Estamos avaliando o que é possível fazer para valorizar as forças de segurança. Queremos fazer o que estiver ao nosso alcance, mas saliento que Minas ainda enfrenta seríssimos problemas financeiros. Com o Propag, e aqui deixo um agradecimento ao senador Rodrigo Pacheco e à Assembleia Legislativa, teremos a solução definitiva”, afirmou o governador.
O Propag é um programa do governo federal que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Segundo Zema, a adesão de Minas ao programa trará alívio às contas públicas e permitirá novos investimentos.
Apesar das dificuldades financeiras, o governador destacou os avanços na segurança pública, celebrando a redução da criminalidade em Minas Gerais. “Reduzimos a criminalidade nesses seis anos da nossa gestão, com mais de 50% de queda nos crimes violentos e diversos tipos de delito, o que demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou. Ele também ressaltou a redução de 20% nos casos de feminicídio no estado.
O MIOSP-MG segue acompanhando de perto as movimentações do governo estadual em relação à valorização dos profissionais da segurança pública e reafirma seu compromisso na luta por melhores condições para a categoria.
Fonte: www.otempo.com.br
O Ministério Público de Minas Gerais acionou a Justiça para tornar obrigatório o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. De acordo com o órgão, a medida visa aumentar a transparência e a segurança durante as ocorrências, além de proteger os direitos dos cidadãos e dos próprios policiais.
Apesar da aquisição de mais de 1.600 equipamentos, a Promotoria alega que eles estão sendo subutilizados e cobram a implementação efetiva. A ação exige que os dispositivos sejam implementados e que, no prazo de dois anos, todos os policiais fardados estejam incluídos nas câmeras. O descumprimento da medida pode gerar uma multa diária de R$ 50 mil ao comandante-geral da PMMG.
Vale destacar, entretanto, que o Ministério Público, como guardião da Constituição e defensor da ordem jurídica, também deveria se manifestar, junto ao governo do estado, sobre a revisão geral anual das perdas inflacionárias, como preconiza o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Este artigo regula a remuneração dos servidores públicos.
Com a inflação em alta, os servidores da segurança pública, que já enfrentam desafios diários, estão tendo seu poder de compra comprometido.
Com o fim do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) intensifica suas ações para garantir uma tramitação ágil da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2024. A proposta, que se encontra em tramitação na ALMG, prevê a revisão anual da remuneração dos servidores públicos do Estado, com a reposição automática das perdas inflacionárias, proporcionando mais segurança e valorização para a categoria. “Estamos ampliando o diálogo com os deputados estaduais e buscando o apoio necessário para que a PEC avance com rapidez. A participação de todos é essencial para fortalecer essa luta”, destaca o Sargento Júlio César de Oliveira, coordenador geral do Conselho Gestor do MIOSP-MG.
De acordo com o Coordenador Geral, a aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na luta pela valorização dos servidores públicos, garantindo o direito constitucional de revisão geral anual das remunerações, conforme previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. “Embora esse direito esteja vigente desde 1999, a falta de regulamentação e de uma data-base definida tem gerado prejuízos aos servidores mineiros, especialmente às Forças de Segurança Pública, que enfrentam perdas salariais e condições desafiadoras”, informa o Sargento Júlio César de Oliveira.
Sobre a PEC 40/2024
A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, que visa garantir a revisão anual da remuneração dos funcionários públicos de Minas Gerais, é fruto de uma mobilização iniciada ainda em 2024, sob a coordenação do então líder do movimento, Coronel Mendonça, com foco na reposição automática das perdas inflacionárias. A proposta conquistou o apoio de mais de 300 câmaras municipais do estado e atualmente se encontra em tramitação na ALMG.
O novo coordenador geral do MIOSP, Sargento Júlio César de Oliveira, juntamente com a Comissão de Trabalho da PEC 40/2024 e a diretoria do movimento, tem trabalhado exaustivamente para levar a proposta à votação. Segundo ele, essa é uma luta que exige diálogo constante, visitas e reuniões estratégicas com deputados estaduais, lideranças políticas e a sociedade em geral, visando garantir o apoio necessário para a aprovação dessa proposta.
Esse esforço tem gerado resultados expressivos, com o apoio de importantes lideranças políticas. O Senador Cleitinho, o Presidente do PL Minas, Deputado Federal Domingos Sávio, o Deputado Estadual Bruno Engler, o Prefeito de Timóteo, Capitão Vitor, o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e o Vereador Sargento Jalyson Maycon Gonçalves, lideranças já manifestaram seu compromisso com a aprovação da PEC 40/2024, reforçando a relevância dessa proposta para a valorização dos servidores públicos.
De acordo com Sargento Júlio César de Oliveira, a experiência já demonstrou que o diálogo e a união são os pilares para a conquista de direitos. O MIOSP-MG conclama todos os servidores públicos do Estado a se unirem nessa mobilização, pois a aprovação da PEC 40/2024 representará um grande avanço para toda a categoria.
O Governo de Minas e as Forças de Segurança estão preparados para garantir um Carnaval seguro no estado.
No dia 6 de fevereiro, durante a cerimônia de lançamento do Carnaval da Liberdade 2025, no Palácio da Liberdade, foram apresentadas as principais estratégias das Forças de Segurança para proteger foliões e turistas. Com a atuação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o estado contará com reforço no efetivo, tecnologia avançada e atendimento especializado.
Drones com reconhecimento facial, patrulhamento intensificado, delegacias de plantão 24h e atendimento prioritário às mulheres são algumas das ações que reforçam a segurança da população.
A presença ativa das Forças de Segurança é essencial para garantir um Carnaval com mais proteção, respeito e tranquilidade para todos.
