PEC 40/2024: valorização que independe de cenários políticos

PEC 40/2024: valorização que independe de cenários políticos

Em reportagem publicada no Jornal O Tempo, em 7 de julho de 2025, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirmou que o reajuste dos servidores da segurança pública depende da derrubada de vetos do Propag, que liberariam recursos ao Estado.

Essa declaração reforça o que o MIOSP-MG vem defendendo:
⚠️ Os profissionais da segurança pública não podem ficar reféns de decisões políticas ou da conjuntura econômica para terem seus direitos respeitados.

A PEC 40/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos, garantindo previsibilidade, estabilidade e justiça salarial — princípios constitucionais que precisam sair do papel.

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A PEC 40/2024 garante reajustes anuais aos servidores públicos

A PEC 40/2024 garante reajustes anuais aos servidores públicos

A PEC 40/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, propõe um direito básico: reajustes anuais para corrigir as perdas inflacionárias dos servidores públicos, inclusive os profissionais da segurança.

🚨 Hoje, a ausência de uma política permanente de recomposição salarial prejudica quem arrisca a vida todos os dias para proteger a sociedade.

👉 Por isso, o MIOSP-MG defende com firmeza a aprovação da PEC 40/2024:
✔️ Pela valorização dos operadores da segurança.
✔️ Pela dignidade no serviço público.
✔️ Pelo respeito à Constituição.

🔗 Acompanhe, compartilhe e mobilize!

Corpo de Bombeiros de Minas: coragem, técnica e compromisso

Corpo de Bombeiros de Minas: coragem, técnica e compromisso

Entre os dias 10 de junho e 1º de julho, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais promoveu mais uma edição da Semana de Prevenção, com o tema: “Além da farda, existe uma história de coragem e superação diária”.

A programação reuniu atividades esportivas, culturais, operacionais e de saúde, promovendo o autocuidado, o espírito de equipe e o fortalecimento da cultura da prevenção entre os militares e a sociedade.

🎶 Música e ações educativas.
⚽ Torneios esportivos e provas de resistência.
🚨 Simulações operacionais de salvamento.
💉 Campanha de doação de sangue.
🤝 Atividades de integração com a população.

A Academia de Bombeiros Militar (ABM) foi consagrada campeã geral, destacando-se pelo comprometimento coletivo em todas as etapas.

O MIOSP-MG parabeniza o CBMMG por reafirmar sua missão de servir e proteger com excelência.

🛡 E reforça: valorizar quem salva vidas também é garantir seus direitos.

A PEC 40/2024, que tramita na Assembleia Legislativa, assegura reajuste anual e justiça salarial aos servidores públicos do estado, incluindo os operadores da segurança pública.

PEC 40/2024: Um direito que precisa sair do papel

A Constituição Federal garante a todos os servidores públicos a revisão geral anual da remuneração, sem distinção de índices e sempre na mesma data.

Mesmo assim, em Minas Gerais, esse direito nunca foi regulamentado. Resultado? Anos de perdas salariais, mobilizações, impactos emocionais, sociais e familiares entre os profissionais da segurança pública!

A PEC 40/2024 propõe mudar essa realidade:

* Estabelece uma data-base legal para reajuste;
* Garante que o orçamento estadual preveja recursos para a recomposição salarial;
* Fortalece a relação entre Estado e servidores públicos.

💬 Valorização real começa com o cumprimento da Constituição.

O MIOSP-MG defende: quem vive para proteger, merece proteção para viver.

Você sabe o que diz a PEC 40/2024?

Você sabe o que diz a PEC 40/2024?

Protocolada em maio de 2024, a proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e busca garantir o direito à revisão geral anual da remuneração de todos os servidores públicos estaduais, como já prevê a Constituição Federal.

A PEC contempla os operadores da segurança pública — Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos —, reforçando o reconhecimento e o respeito a esses profissionais que atuam na linha de frente da proteção da sociedade.

📌 O que a PEC 40/2024 propõe:

✅ Reajuste salarial anual, com base na inflação;
✅ Mais dignidade e justiça para os servidores;
✅ Valorização real dos profissionais da segurança e do serviço público.

O MIOSP-MG segue mobilizado pela aprovação da PEC. É hora de fortalecer essa causa!

Presença, coragem e missão em todo o estado

Presença, coragem e missão em todo o estado

Seja em operações, patrulhas, resgates, atendimentos ou escoltas, o compromisso dos operadores da segurança pública de Minas Gerais é diário e essencial.

Policia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil, Policia Penal e Agentes SócioEducativos estão em todos os cantos do estado, atuando na prevenção da violência, na resposta a emergências, na proteção de vidas e na garantia da ordem pública.

🛡️ É hora de a sociedade e o poder público retribuírem com reconhecimento real e valorização efetiva.

📣 A valorização começa com a aprovação da PEC 40/2024.